Indicadores sobre Desembargador Mauro Martins Você Deve Saber



Por “propriedades da contrové especialmentersia” entende-se a essencia e qualificação da matéria discutida. Caso a reclamação trabalhista trate somente do pagamento de verbas rescisórias, ilustrativamente, é certo que o conflito foi solucionado mediante cognição simples, sumária, a ser razoável concluir através baixa probabilidade de reforma da sentença pelo tribunal.

Para a ministra, este juiz "nada Muito mais fez do qual dar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando este mfoirito da ação penal". (Clique aqui)

                • Este qual significam as expressões “interesse integrado”, “efetiva comunhãeste do interesses” e “atuação conjunta”, previstas no artigo                    2º, § 3º, da CLT, para fins do caracterização por grupo econômico?

Petrobras anuncia Este momento pacto para encerrar proceder coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo pacto, a petroleira se propõe a recompensar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa pelo mercado imobiliário americano.

Assuntos palpitantes pelo meio jurídico, o CPC/15 e o processo do produção serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos de vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.

A inovação é salutar e contribui, diretamente, de modo a a eficácia das decisões judiciais. Este advento do sentença condenatória É possibilitado a incentivar o devedor a valer-se de estratégias qual dificultem a liquidação do feito.

Prova da OAB é cancelada em Porto Gozado após descolamento de piso do prfoidio da PUC/RS. Mais do 900 pessoas se preparavam para a segunda fase da prova, quando o piso do corredor no sfoitimo andar do prfoidio quarenta começou a quebrar. Este edifício precisou ser evacuado às pressas.

Luciana Carvalho explica o uso da expressão "award by consent", qual na língua de Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique aqui)

16, parágrafo único, da Lei n 1.060/50 e art.74, XI, da Lei Complementar Estadual nº 65/ Se a Defensoria Pública assumiu a representaçãeste da assistente de acusaçãeste é porque restou comprovado tua situaçãeste de hipossuficiência, nãeste havendo de que exigir em juízo a apresentação por papeis que atestem a carência econômica da parte. Examinando a ementa do julgado acima transcrita, verifico que não minha explicação há que se falar em irregularidade na representaçãeste da assistência à acusaçãeste, bastante menos em ocorrência de flagrante constrangimento ilegal. Utilizando efeito, a Defensoria Pública tem por funçãeste institucional patrocinar tanto a ação penal privada quanto a subsidiária da pública, nãeste havendo incompatibilidade utilizando a função acusatória. Nada impede que possa prestar assistência Documento: Inteiro Teor do Acórdão - Sitio certificado - DJe: 12/02/2015 Página 4 de seis

arcar o litigante do má-fé utilizando os valores de honorários fixados no seu favor e, como, justifica-se a compensaçãeste dos valores qual ele teria a receptar usando aqueles de que, a título por indenização, teria de recompensar, resultando em valor zero do honorários devidos.

A aparente facilidade do aplicaçãeste das regras do atual e futuro Palavra do Processo Civil termina pelo caput

               • A tarifação da indenizaçãeste por dano extrapatrimonial é compatível utilizando este art. 5º, V e X, da Constituiçãeste Federal?

Conforme expressa determinaçãeste legal, eventual condenação do advogado através litigância do má-fé deve ser apurada em proceder própria, e nãeste nos mesmos autos em que defende seu cliente

1. A substituição da penhora por outro natural de que nãeste o dinheiro ou a fiança bancária - pelo caso dos autos, faturamento da empresa - somente poderá ser feita utilizando a anuência da Fazenda Pública, este que não ocorreu na espé especialmentecie.

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